Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Mantida condenação a portador de dólar falso

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.

Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.

Decreto nº 8.262, de 31 de Maio de 2014

Altera o decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996, que regulamenta a lei nº 9.294, de 15 de Julho de 1996

Ressarcimento e complemento do ICMS ST

Por Edilaine Cristina Gimvet Munhoz.